Processo 731016/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/12/2011 16:33
Autuado em 12/12/2011 16:33
Oficio de encaminhamento 956/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2215/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2215/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2215/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado ZENITA PEREIRA BRANCO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011440/14
05/11/2014 12:28 AR do ofício ODL - 1481/14 - DP
08/05/2012 09:15 Termo de devolução dos Autos Fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Diligência   1481/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2015 1163 Despacho Processual Diverso nº 3329/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2215/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3176/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 936/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
13/07/2015 14:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1180/2015 -
13/07/2015 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3329/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8694/2015 - Ao relator. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3270/2015 -
17/06/2015 09:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2432/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2215/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1214/2015 -
23/04/2015 10:34 GACAC  
09/04/2015 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1446/2015 -
09/04/2015 16:43 SMPjTC Parecer nº 4634/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Invalidez. Doença não considerada grave. Proventos proporcionais. Pelo registro.
06/11/2014 17:00 DICAP Parecer nº 4043/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/10/2014 19:30 DP Ofício de Diligência nº 1481/2014 -
25/09/2014 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4006/2014 -
23/09/2014 15:38 SMPjTC Parecer nº 14206/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais. Pela negativa de registro, ressalvada a realização de diligência à origem para manifestação quanto à gravidade das doenças acometidas pela servidora.
23/09/2014 09:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3176/2014 -
18/09/2013 10:45 DICAP Parecer nº 13692/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMNETO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/09/2013 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 2336/2013 -
22/07/2013 09:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1782/2013 -
01/07/2013 15:40 SMPjTC Parecer nº 10736/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais. Doença incapacitante para qualquer atividade, a caracterizar doença grave. Inobservância do artigo 27-A, inciso I da Lei Municipal n° 9626/99, e do Acórdão 1138/09. Pela negativa de registro.
27/06/2013 15:16 DP Informação nº 12690/2013 -
09/02/2012 09:28 DICAP Informação nº 3379/2013 -
09/02/2012 09:28 DICAP Parecer nº 13606/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETO
12/12/2011 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 936/2012 -

Voltar a Consulta